Termos de Utilização

Termos e Condições

Os presentes termos e condições aplicam-se à aplicação Omniphile, anteriormente denominada Cinephile (doravante designada «Aplicação»), criada por Mario Luis Gutierrez Abed (doravante designado «Prestador de Serviços») como um serviço freemium.

Aceitação dos Termos

Ao descarregar ou utilizar a Aplicação, o utilizador aceita os termos que se seguem. É estritamente proibida a cópia, modificação, tradução ou engenharia inversa não autorizadas da Aplicação ou das suas marcas comerciais. Todos os direitos de propriedade intelectual permanecem na titularidade do Prestador de Serviços.

Modificações e encargos

O Prestador de Serviços reserva-se o direito de modificar a Aplicação ou os seus serviços a qualquer momento. Quaisquer encargos relativos à Aplicação serão comunicados ao utilizador de forma clara e antecipada.

Dados e privacidade

A Aplicação trata dados pessoais para prestar o Serviço. O utilizador é responsável por proteger o seu dispositivo e o acesso à Aplicação. Fazer jailbreak ou root ao dispositivo pode comprometer a respetiva segurança e prejudicar o funcionamento da Aplicação.

Contas de utilizador e conteúdo da comunidade

A Aplicação oferece funcionalidades sociais e de comunidade opcionais. A participação nestas funcionalidades depende inteiramente de adesão voluntária: para participar, o utilizador tem de iniciar sessão com a Apple ou com o Google, e pode ocultar completamente todas as funcionalidades da comunidade a qualquer momento nas Definições. O utilizador é o único responsável pelo conteúdo que publica, incluindo comentários, informações de perfil, imagens, classificações e análises, e declara ter o direito de o partilhar. O utilizador compromete-se a não publicar conteúdo ilícito, de assédio, de ódio, que viole direitos de terceiros, sexualmente explícito ou de outra forma censurável, e a não se fazer passar por outras pessoas nem abusar do serviço.

Ao enviar conteúdo através das funcionalidades da comunidade, o utilizador concede ao Prestador de Serviços uma licença limitada e não exclusiva para alojar, armazenar, apresentar e distribuir esse conteúdo exclusivamente para efeitos de funcionamento e disponibilização da Aplicação. O Prestador de Serviços pode, ao seu critério, analisar, moderar, remover ou restringir conteúdo, bem como suspender ou encerrar contas, que violem estes termos ou que considere prejudiciais. O utilizador pode eliminar a sua conta da comunidade e o conteúdo associado a qualquer momento a partir da app.

GIFs

Os membros da comunidade podem pesquisar e anexar GIFs fornecidos pela Klipy. A disponibilidade, os metadados, a entrega e o licenciamento dos GIFs são controlados pela Klipy e podem ser alterados ou deixar de estar disponíveis. Encontram-se mais informações na Política de Privacidade do Omniphile e na política de privacidade da Klipy.

Serviços de terceiros

A Aplicação depende de serviços de terceiros, cada um regido pelos seus próprios termos. A RevenueCat gere as transações e as subscrições (Termos de Serviço aqui). O Supabase fornece autenticação, base de dados, armazenamento e funções de servidor (Termos de Serviço aqui). O The Movie Database (TMDB) fornece metadados e imagens de filmes e séries (Termos de Utilização aqui), com dados sobre onde ver fornecidos pela JustWatch. O IGDB fornece metadados e imagens de jogos. A Apple, o ISBNdb, a Audible, o Audnexus, a Open Library, a Wikidata e a Wikipedia fornecem informações sobre livros e audiolivros. A Steam, a PlayStation Store e o Xbox Game Pass fornecem informações públicas de loja e de catálogo, o MDBList e o Trakt fornecem classificações de outros serviços, e o Movie of the Night fornece datas de estreia em streaming. O Trakt fornece a sincronização opcional da biblioteca de filmes e séries do utilizador, quando este opta por o ligar (Termos de Serviço aqui). A Klipy fornece a pesquisa de GIFs da comunidade, a entrega direta de GIFs e a comunicação de visualizações e partilhas (Política de Privacidade aqui).

Conteúdo de terceiros e exatidão

Os títulos, imagens, descrições, classificações, preços, datas de estreia, disponibilidade e estimativas de tempo para terminar provêm dos serviços acima referidos. O Prestador de Serviços não os controla e não garante que estejam completos, exatos ou atualizados, podendo os mesmos ser alterados ou deixar de estar disponíveis a qualquer momento. Todas as marcas comerciais, imagens e conteúdos pertencem aos respetivos proprietários.

Ligações a lojas de jogos

Se o utilizador ligar uma conta Steam, PlayStation, Xbox, GOG ou Epic Games, continua vinculado aos termos dessa loja e é responsável por manter seguras as suas contas nas lojas. As ligações às lojas dependem de serviços que o Prestador de Serviços não controla; uma loja pode alterá-las ou retirá-las a qualquer momento, e os dados importados, como o tempo de jogo e as conquistas, podem estar incompletos ou atrasados. O utilizador pode desligar uma loja a qualquer momento.

Premium proveniente do Nook ou do ReadTracker

O acesso Premium transferido de um direito de acesso Nook Premium ou ReadTracker Pro dura apenas enquanto esse direito se mantiver ativo, e termina quando este expira, é cancelado ou é reembolsado. Não constitui uma compra separada e não é transmissível. O emblema de comunidade Acionista é apenas um emblema e não desbloqueia nada além do Premium. O Prestador de Serviços pode corrigir ou retirar acessos concedidos por erro.

Afiliação

O Omniphile é uma app independente. Não é afiliado, apoiado nem patrocinado por nenhum dos serviços, lojas ou apps mencionados na Aplicação ou no seu site, incluindo as apps com as quais se compara ou das quais importa dados.

Responsabilidade pela utilização

O Prestador de Serviços não pode ser responsabilizado por problemas decorrentes da falta de acesso a Wi-Fi ou à rede móvel. Cabe ao utilizador garantir que o seu dispositivo se mantém carregado e com ligação à internet.

Consentimento para a partilha de dados de consumo com a Apple

Ao utilizar a nossa app e efetuar compras na app, o utilizador consente que partilhemos com a Apple dados relativos à sua utilização e consumo do conteúdo adquirido, no âmbito dos nossos esforços para resolver pedidos de reembolso. Estas informações podem incluir detalhes sobre a forma como o utilizador acedeu ao conteúdo adquirido e interagiu com ele. O objetivo desta partilha de dados é ajudar a Apple a tomar uma decisão informada sobre os pedidos de reembolso. Garantimos que esta partilha de dados é feita em conformidade com as políticas da Apple e apenas na medida do necessário para processar os pedidos do utilizador.

Atualizações e compatibilidade da app

O Prestador de Serviços pode atualizar a Aplicação para manter a sua relevância. O utilizador compromete-se a aceitar as atualizações quando estas lhe forem propostas. O Prestador de Serviços pode também descontinuar a Aplicação a qualquer momento, sem aviso prévio.

Alterações aos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página, pelo que se recomenda ao utilizador que a consulte regularmente.

Data de entrada em vigor: 15 de março de 2026

Última atualização: 2 de outubro de 2026

Contacte-nos

Em caso de dúvida, contacte-nos através do endereço support@omniphile.app.